Reunião realizada nessa segunda-feira às 10 horas, na Administração Regional de Ceilândia na data: 11/01/2021.

Pauta: ‘’OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA”

Estiveram presentes em reunião: Cleber Monteiro (Chefe de gabinete e Administrador interino), Mateus Carvalho (Presidente Acomac-DF e Obralar Ceilândia), Carlos Aguiar (Presidente Sindmac e KSA). Ronaldo Marinho (Demacol), Cirlene Martins (Madeireira Diacuy), Hélio Moreira Melo (Madeireira Melo), Nielson da Costa (Rubão da Construção, Caio Valente (Assessor de Administração Regional de Ceilândia), Heycules D. Isaac (Campeão da Construção), Vanessa Santos (Secretária Acomac-DF).

• Na reunião foi alertado por Sr. Carlos Aguiar (Presidente Sindmac/KSA) e Sr. Mateus Carvalho (Presidente Acomac-DF/Obralar) a revisão do Decreto Nº 41.668: Para que o Decreto atenda ao segmento Matcon e não apenas para outros comércios não relacionados. Temos o interesse em Regulamentar de acordo com as necessidades de cada um, pois também geramos empregos e renda ao estado, e que seja possível a verificação de cobrança do valor, tamanho, distanciamento entre as áreas e melhorias de espaços. Todo o segmento está aberto a negociações.

• Foi ressaltado pelo Sr. Mateus Carvalho (Presidente Acomac-DF/Obralar) que urbaniza os espaços e que tem também todo o cuidado e despesas financeiras para poder utilizar o “puxadinho”, e em comentário o Sr. Melo da Madeireira Melo “Que o espaço chegou a ser invadido por ambulantes e que a população tende a não respeitar despejando lixos. ”

• Foi definido pelo chefe de gabinete e administrador interino Dr. Cleber Monteiro, que será marcado uma reunião com as secretárias de governo o mais breve possível, para propor uma adequação nesse decreto, onde será normalizado o uso do espaço e o valor baseado e de acordo com as regras do estado e do tribunal de contas do Distrito Federal, o mesmo solicitou também que seja feito um Documento de Ofício de revisão de decreto que define utilização de área pública.

Sem mais a reunião deu-se por encerrada.

Brasília, 11 de janeiro de 2021.

Vanessa Santos - Apoio Administrativo